A alimentação de crianças e adolescentes nas escolas públicas de Palmas virou tema de apuração do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A promotoria de Justiça da Capital quer saber se a merenda servida nas 88 unidades da rede municipal tem qualidade, quantidade adequada e se os recursos destinados estão sendo bem aplicados.
O assunto foi discutido em uma reunião realizada nesta terça-feira (24), entre a equipe técnica do MP e os novos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Cmae). A pauta incluiu questionamentos sobre a infraestrutura das cozinhas escolares, condições de trabalho de quem prepara os alimentos, e até a autonomia das escolas para realizar compras diretas de gêneros alimentícios.
A promotora Jacqueline Orofino, responsável pela apuração, afirma que o órgão vai acompanhar de perto o trabalho do Conselho e cobrar atuação efetiva. Segundo ela, problemas na alimentação escolar devem ser denunciados, inclusive de forma anônima. “Em muitos casos, é na escola que a criança tem a única refeição do dia. Essa alimentação não pode ser insuficiente ou precária”, destacou.
O Conselho se comprometeu a enviar ao MP um plano de atuação com as estratégias de fiscalização. O Ministério Público também pediu um relatório com as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros, como falta de estrutura ou capacitação técnica. Na próxima segunda-feira (30), às 14h30, o Ministério Público se reúne com representantes da Secretaria Municipal da Educação (Semed) para tratar da qualificação de conselheiros, gestores escolares e profissionais que atuam nas cozinhas. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPTO, pelo telefone 127 ou pelo aplicativo MPTO Cidadão.
