Durante a passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Araguatins, no norte do Tocantins, nesta sexta-feira (27), moradores do Quilombo Ilha de São Vicente entregaram uma carta com denúncias de violações de direitos humanos e relataram diretamente ao chefe do Executivo federal a situação de insegurança e abandono vivida pela comunidade, mesmo após a titulação oficial do território em novembro de 2023.
O encontro com Lula e a primeira-dama Janja ocorreu às margens do Rio Araguaia, durante ato político que reuniu ministros, movimentos sociais e lideranças regionais. No documento entregue ao presidente, os quilombolas pedem a continuidade do processo de regularização e o acesso a políticas públicas básicas, como abastecimento de água potável, saneamento e apoio à produção agrícola. “Não queremos apenas sobreviver. Precisamos de dignidade e paz. Queremos dar aos nossos ancestrais o orgulho de viver plenamente no nosso quilombo. Não podemos mais ficar expostos à insegurança dos nossos corpos e do nosso território”, diz um trecho da carta.
Apesar da titulação, a comunidade afirma que ainda enfrenta ameaças, ausência do Estado e dificuldades para acessar serviços essenciais. Representantes do quilombo também conversaram com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e com o presidente do Incra, César Aldrighi, que prometeram acompanhar de perto a situação.
Na véspera do ato, a Secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, esteve no território e reconheceu a necessidade de dar efetividade ao título de posse. “É preciso dar sentido ao título, para que não seja apenas um papel vazio”, afirmou. O evento marcou ainda anúncios do Governo Federal, como a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o Estado do Tocantins para avançar na regularização fundiária de 1,9 milhão de hectares, além da criação de sete novos assentamentos e a entrega de títulos de propriedade para assentados.
A comunidade quilombola da Ilha de São Vicente, no entanto, cobra que o reconhecimento formal do território saia do papel e se transforme em ações concretas de proteção, infraestrutura e justiça social. “Estamos falando de direitos básicos. Água potável e alimentação são emergenciais. É preciso dar respostas imediatas à comunidade”, afirmou Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (COEQTO).
