Mesmo com potencial turístico e às margens do Rio Tocantins, o município de Babaçulândia, no norte do estado, enfrenta um grave problema ambiental: todo o esgoto da cidade, que tem cerca de 7,8 mil habitantes, é despejado diretamente no rio sem qualquer tipo de tratamento. A situação motivou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a realizar uma reunião nesta quarta-feira (23), em busca de uma solução definitiva.
Participaram do encontro representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, Consórcio Estreito Energia (Ceste), BRK Ambiental e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A principal pauta foi a retomada das obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade, paralisadas este ano após o Naturatins cancelar a licença de instalação. A suspensão ocorreu após questionamentos da própria gestão municipal.
As obras fazem parte de um acordo firmado há seis anos entre o Ceste, a BRK Ambiental e o município. Antes da paralisação, o projeto já estava em fase avançada, com boa parte da rede coletora concluída.Uma das estruturas previstas é a instalação de um emissário que levará o esgoto tratado para ser lançado a 700 metros da margem do lago. De acordo com o Naturatins, a solução é tecnicamente segura e atende aos padrões ambientais.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva orientou o Ceste a apresentar esclarecimentos no processo administrativo do Naturatins, com o objetivo de viabilizar a retomada imediata das obras. A proposta recebeu sinal verde dos demais participantes, que consideraram o projeto compatível com as normas ambientais vigentes.
O MPTO também exigiu a realização de uma audiência pública para que a população de Babaçulândia conheça os detalhes técnicos do sistema e possa tirar dúvidas sobre o projeto.Além disso, ficou definido que o lançamento de dejetos diretamente no lago deve ser interrompido de forma imediata. A reunião também contou com a presença do promotor de Justiça Décio Gueirado Júnior.
