Uma centena de jurados sorteados para a Segunda Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas participou de uma reunião preparatória para as sessões de julgamento, na sala do Tribunal do Júri da capital, nesta sexta-feira (1º/8). Liderada pelo juiz Cledson José Dias Nunes, titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da capital, a reunião contou com a juíza Flávia Afini Bovo, diretora do Foro, e com a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, da 1ª Escrivania Criminal de Arapoema, designada pelo Tribunal de Justiça para também presidir os julgamentos da temporada, que pautou 37 processos para o Tribunal do Júri, no período de 4 de agosto a 15 de dezembro.
O evento funcionou como treinamento realizado ao longo de toda a tarde. Nele, o juiz explicou que a maioria dos jurados selecionados nunca teve a experiência de participar de um julgamento, chegando ao tribunal sem conhecimento jurídico prévio. Por isso, o encontro buscou fornecer as principais noções básicas sobre o procedimento do Tribunal do Júri. “Nós trazemos informações básicas sobre o procedimento do Tribunal do Júri, sobre a função do jurado, sobre os direitos, os deveres dos jurados”, detalhou.
O magistrado abordou desde a forma de escolha dos jurados até o processo de inquirição de testemunhas, garantindo que os participantes compreendam suas responsabilidades (confira o conteúdo resumido no final do texto). Cledson José Dias Nunes ressaltou que a preparação é fundamental para que os jurados se sintam seguros e capazes de cumprir seu papel, que é essencial para o funcionamento do Tribunal do Júri. “Queremos que todos eles tenham conhecimentos básicos e necessários para o desempenho das funções e que se sintam seguros para desempenhar essa função”, concluiu.
A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, em sua primeira participação no evento, enfatizou a importância da iniciativa, que busca esclarecer a função dos jurados e acalmá-los antes da temporada de julgamentos. “Foi uma conversa muito produtiva. Tenho certeza de que saíram com uma sensação de empoderamento, digamos assim, que agora sabem o que vai acontecer nessa longa temporada de 37 julgamentos”, afirmou Gisele Veronezi, que também falou em diversos momentos no encontro, para explicar o procedimento do Tribunal do Júri e o que acontece durante um julgamento — o que é fundamental para as pessoas que não têm familiaridade com o ambiente jurídico.
A magistrada expressou sua esperança de que o encontro tenha despertado nos jurados a importância do exercício de sua função. Ela reconheceu que muitas pessoas não ficam satisfeitas ao serem intimadas para o serviço de jurado, mas acredita que, após a conversa, a percepção dos participantes tenha mudado. “Estou certa de que muitos saíram daqui com uma outra sensação”, concluiu a juíza.
A juíza diretora do Foro, Flávia Afini Bovo, destacou o papel de suporte técnico e estrutural para que os julgamentos se realizem e enalteceu a realização da reunião preparatória como parte do planejamento do Judiciário e da formação de jurados. “É muito importante que os jurados saibam exatamente qual é a sua função e a importância da função que exercem, não apenas para o Poder Judiciário, mas para a sociedade, uma vez que está representando todos os jurisdicionados neste julgamento”.
Vendedor e artista relatam expectativa e ‘honra’ por seleção para jurados
Durante todo o encontro, diversos jurados e juradas tiveram o microfone franqueado e puderam tirar dúvidas sobre a função. Dois dos cidadãos convocados para atuar como jurados no segundo semestre compartilharam impressões sobre o treinamento preparatório e expressaram a importância da função na sociedade.
O vendedor comissionado, de 43 anos, admitiu que a convocação gerou uma apreensão inicial, mas, com o treinamento no fórum, ele se sentiu mais seguro. Segundo ele, de todas as dúvidas, a que mais o preocupava era sobre segurança, privacidade, sigilo do voto e a incomunicabilidade dos jurados — pontos que foram esclarecidos durante a reunião.
Ele ressaltou a necessidade de se resguardar para cumprir o que chamou de dever cívico-democrático. “A gente tem como não se comprometer, por exemplo, não falar sobre os casos na internet, nas redes sociais, com algumas pessoas da rua”, afirmou ele, que é jurado pela primeira vez.
“A função de jurado é uma forma de contribuir para a sociedade, dando as respostas que ela espera, baseadas na consciência e nas provas apresentadas.” O vendedor também disse sentir-se honrado com a escolha, pois entende que são selecionadas “pessoas representantes da sociedade que têm reputação ilibada”.
Já a artista plástica, de 31 anos, relatou que ficou inicialmente preocupada com a convocação, quando o oficial a intimou em casa, mas se tranquilizou ao ler o documento. “É uma oportunidade de exercer uma função importante para a sociedade civil e o Poder Judiciário. Como artista, acho uma ótima experiência para entender o repertório humano, onde os humanos vão e vêm”, disse. E concluiu que se sentiu “bem feliz por ser chamada” e “privilegiada” com a oportunidade.
