A Prefeitura de Palmas aplicou uma multa de R$ 1.762.992,00 à BRK Ambiental após identificar um vazamento de esgoto que acabou atingindo o sistema de drenagem pluvial e escoando em direção ao Lago de Palmas, um dos principais cartões-postais da capital.
A penalidade foi imposta pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), que classificou o caso como grave risco à saúde pública e ao meio ambiente. O problema foi identificado na sexta-feira (11), durante uma ação de fiscalização que constatou a presença de grande volume de esgoto em dois pontos distintos — um deles na Arno 43 (antiga 407 Norte) e outro na Avenida NS-15, região norte da cidade.
Mesmo após a notificação inicial, uma nova vistoria realizada nesta segunda-feira (13) apontou que o vazamento ainda persistia. Segundo a ARP, essa reincidência poderá resultar em nova autuação contra a concessionária. O órgão aguarda a conclusão da perícia técnica para emitir o novo auto de infração.
De acordo com o presidente da ARP, Marcelo Walace, o incidente causou impacto direto na segurança sanitária da população e no equilíbrio ambiental. “O escoamento contínuo de esgoto bruto em via pública gerou risco concreto e imediato à saúde e à integridade ambiental. Há potencial de contaminação microbiológica e química do solo, da drenagem pluvial e, consequentemente, do Lago de Palmas, que é um patrimônio ambiental e turístico da cidade”, explicou o presidente.
Em nota, a BRK Ambiental informou que o vazamento foi provocado pelo excesso de águas pluviais lançadas de forma irregular na rede de esgoto por meio de ligações domiciliares, o que teria sobrecarregado o sistema.
A empresa ressaltou que o esgoto não deve receber água de chuva e que esse tipo de ligação incorreta compromete o funcionamento da rede. “A água pluvial deve ser corretamente direcionada ao sistema público de drenagem. Reforçamos a importância do uso adequado da rede e orientamos que, em caso de qualquer ocorrência, a população entre em contato imediatamente pelo telefone 0800 644 0195, disponível 24 horas por dia”, informou a concessionária.
