Licença ambiental para remoção de rochas no Pedral do Lourenço é liberada após 10 anos de espera. Medida viabiliza a hidrovia Araguaia-Tocantins e fortalece a logística do Tocantins. Após anos de expectativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (26) a licença ambiental para o início das obras no Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, no Pará. O aval autoriza o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a iniciar o derrocamento — processo de retirada de rochas — em um trecho de 35 km entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa.
A liberação da licença é vista como um marco para o escoamento da produção agrícola do Tocantins e de outros estados do Cerrado. A obra, estimada em R$ 1,2 bilhão, permitirá a navegação durante todo o ano, inclusive na seca, criando uma rota contínua de transporte hidroviário até o município de Praia Norte, no norte tocantinense. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, comemorou a notícia. Segundo ele, a obra deve transformar o potencial logístico da região. “Isso reforça ainda mais o papel do Tocantins como corredor de exportação pelo Atlântico, por meio da hidrovia Araguaia-Tocantins”, declarou.
Com a conclusão do projeto, o governo federal estima que o transporte hidroviário na região poderá movimentar mais de 20 milhões de toneladas por ano, o que deve reduzir significativamente os custos logísticos para produtores e empresas.
Licença ambiental com condicionantes
O licenciamento ambiental estava em análise desde 2014 e agora traz novas exigências para a execução da obra. A licença tem validade de cinco anos e exige a implementação de 32 planos e programas ambientais, proibição de desmatamento de vegetação nativa e retirada de fauna silvestre, além de ações de educação ambiental. O Dnit também deverá investir R$ 4,8 milhões em compensações ambientais.
O derrocamento é considerado essencial para ampliar a navegabilidade do rio Tocantins, uma das principais rotas sustentáveis de integração entre as regiões Centro-Oeste e Norte do país.
A expectativa do setor produtivo é que a obra represente um divisor de águas no transporte de grãos, tornando a hidrovia uma alternativa mais barata e sustentável em comparação ao transporte rodoviário.