O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, nesta quarta-feira, 6, do Encontro com Conselheiros Tutelares e de Direitos do Tocantins, iniciativa do Selo Unicef. No evento, que reúne conselheiros de todo o estado no Colégio Militar de Palmas, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO e promotor de Justiça, Sidney Fiori Júnior, representou o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, e destacou a urgência do tema.
Durante seu pronunciamento, Sidney Fiori destacou a articulação direta do MPTO para incentivar os municípios a aderir ao Selo Unicef, esforço que contribuiu para a inscrição recorde de 128 cidades na edição 2025-2028. Ele explicou que a instituição atuou na prática para mobilizar as gestões, analisando qual município ainda não havia assinado a intenção de conquistar o selo. Posteriormente, os promotores de Justiça atuaram em conjunto com as prefeituras de suas respectivas comarcas, orientando pela adesão.
Dados alarmantes de violência
O principal conteúdo da fala do promotor de Justiça foi a urgência em organizar a rede de proteção diante dos dados de violência, sobretudo em relação à violência sexual. Sidney Fiori Júnior citou o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que registrou 87 mil estupros no Brasil, dos quais 78% são de crianças e adolescentes.
Para ele, a metodologia do Selo Unicef é uma ferramenta estratégica para organizar a resposta do poder público. “O Unicef chega ao município e avalia se há algum fluxo de atendimento a crianças e adolescentes. Quando não há, incentiva e auxilia na criação”, explicou.
O promotor de Justiça concluiu colocando o MPTO à disposição para auxiliar os municípios em todas as fases do processo. “Estamos disponíveis para auxiliar em cada uma dessas etapas: do diagnóstico ao plano e, principalmente, ao monitoramento. Os promotores estão prontos para isso”, finalizou.
O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece e incentiva municípios a promover ações e políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes. Para os municípios, o selo representa uma oportunidade de fortalecer a gestão municipal, melhorar indicadores sociais e promover a participação cidadã, resultando em benefícios diretos para a população infantil e juvenil.
O Selo Unicef envolve a participação de gestores municipais, técnicos, conselheiros, sociedade civil, adolescentes e famílias, promovendo a articulação e o diálogo entre diferentes atores sociais. Ele promove o fortalecimento da gestão municipal, melhora de indicadores sociais, engaja a comunidade e favorece o acesso a recursos e apoio técnico.
