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Direito à terra e memória quilombola: seminário discute violações e reforça luta por justiça no TO

A luta por território, reconhecimento e combate ao racismo estrutural marcou a abertura do seminário “Direito à Terra e Memória Quilombola: Saberes em Movimento”, realizado nesta quarta-na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. O evento, promovido pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (Coeqto), contou com a presença do defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Gonçalves, que reafirmou o compromisso da instituição com as causas quilombolas.

“A Defensoria já se reconhece como território quilombola. Nosso papel é ouvir e acolher, e estamos de portas abertas para todas as comunidades”, declarou Gonçalves, destacando a atuação do órgão no enfrentamento às violações de direitos.

A mesa-redonda foi aberta por Érika Lopes da Silva, representante da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira (Santa Tereza do Tocantins), que emocionou o público ao relatar a história de luta de seus ancestrais e as barreiras ainda enfrentadas hoje. “Estou aqui não só como Érika, mas como um povo que exige respeito e não aceita ser apagado”, afirmou. Seu depoimento reforçou a urgência de políticas públicas que garantam titulação de terras, acesso à educação e combate à discriminação.

Dados da Fundação Cultural Palmares apontam que o Tocantins possui 39 comunidades quilombolas reconhecidas, mas muitas ainda aguardam regularização fundiária – um processo burocrático que, segundo lideranças, reflete o racismo institucional. Seminários como esse buscam pressionar por avanços e visibilizar histórias silenciadas.

Comunidades quilombolas que precisem de assistência jurídica podem procurar a Defensoria Pública do Tocantins ou a Coeqto. Denúncias de violações de direitos podem ser feitas pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou Ligue 180 (violações contra populações vulneráveis).

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