Na primeira sessão da segunda temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, realizada nesta terça-feira (5/8), o Conselho de Sentença condenou Luciano Francisco Dutra, de 38 anos, e Gil Lindemberg Barbosa Valentin, de 28, por homicídio consumado, qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, Delbertiee Dias Alves, de 16 anos, além dos crimes de ocultação de cadáver e corrupção de menor.
Conforme o processo, os dois foram julgados acusados de matar o adolescente Delbertiee Dias Alves, de 16 anos, a tiros e golpes de faca, além de ocultar o corpo. Eles também foram acusados de corromper um adolescente para praticar infração penal. Ainda segundo o processo, a vítima foi morta após ser coagida e torturada psicologicamente a gravar um vídeo falando contra uma facção criminosa. O corpo do adolescente foi encontrado amarrado pelos pés. O crime ocorreu próximo ao “Mirante do Limpão”, zona rural de Palmas, em 29 de abril de 2022.
Durante o julgamento no Tribunal do Júri, que terminou por volta da meia-noite de segunda-feira, os réus foram interrogados, negaram a autoria do crime e pediram absolvição. Ao responder aos quesitos, os jurados reconheceram que a vítima teve o corpo arrastado para lugar ermo e jogado no mato e que a dupla concorreu para a ocultação do corpo.
O Conselho de Sentença também decidiu que o crime foi praticado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Em outro quesito, também reconheceram que um adolescente foi corrompido pela dupla para praticar infração penal e decidiram que os réus não deveriam ser absolvidos. Presidente do júri, o juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, fixou a pena de cada réu em 21 anos e 7 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Entre outras circunstâncias observadas para fixar a pena, o juiz destacou que “extrapola as circunstâncias normais ao tipo penal” o fato de a vítima ter sido encontrada com as pernas amarradas por uma corda de náilon. Conforme a sentença, as circunstâncias indicam que a vítima foi submetida a tortura psicológica antes de ter a vida ceifada. Também destacou que a mãe da vítima testemunhou que nunca se recuperou do ocorrido, o que justificou a pena final.
O tempo de reclusão inclui 19 anos e 3 meses pelo crime de homicídio, mais 1 ano e 4 meses pelo crime de corrupção de menor e mais 1 ano pelo crime de ocultação de cadáver, além de 10 dias-multa. A decisão também fixou uma indenização mínima de R$ 100 mil para os familiares da vítima, a título de danos morais.
O magistrado determinou que os réus não poderão recorrer em liberdade e expediu a guia de execução provisória da pena, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a execução imediata da sentença.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.
Pauta do júri de Palmas – Agosto de 2025
7/8 (quinta-feira): Leomar Barros Batista e Wanderson de Jesus Santos
Acusados de matar Edivando Alves Gomes e Gilvan Gomes da Silva por vingança. As vítimas, moradores de rua, foram mortas por esganadura, pauladas, socos, pontapés e pedradas. O crime ocorreu na região central de Palmas, na madrugada de 17/1/2023.
11/8 (segunda-feira): Robison Virissimo de Souza
Acusado de matar Bruno Reis Conceição com um golpe de canivete. O crime ocorreu após a vítima e a ex-companheira do réu terem cortado o fornecimento de energia da casa onde o acusado morava. O crime ocorreu na 403 Sul, em 17/2/2023.
13/8 (quarta-feira): Alexsander Marcial Pinto Costa Bezerra
Um dos acusados da morte de Victor Iury Gomes de Almeida Sabbag e Luana Soares Azevedo Rocha. O crime ocorreu em uma estrada vicinal, próximo à Rodovia TO-030, zona rural de Palmas, em 24/12/2022. As vítimas foram mortas por disparos de arma de fogo.
18/8 (segunda-feira – Semana Nacional da Justiça pela Paz): Dejair de Oliveira Alves
Acusado de tentar matar a ex-namorada Letícia de Souza Silva com golpes de faca. O crime ocorreu no Jardim Aureny I, em 30/1/2024. A vítima foi atacada enquanto ia para o trabalho e escapou devido à intervenção de populares.
21/8 (quinta-feira – Semana Nacional da Justiça pela Paz): Carlos Uanderson Pereira dos Reis
É acusado de tentativa de feminicídio, a golpes de faca, contra a ex-companheira Érica Bernardo dos Santos, em 14/3/2021, na 606 Sul, durante desentendimento motivado pela exigência da vítima para que ele deixasse a residência. A vítima foi socorrida por vizinhos e encaminhada ao hospital.
25/8 (segunda-feira): Arnaldo Lisboa do Carmo Junior
O réu é um dos acusados de matar Leonardo Alves de Souza com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu entre as quadras 504/604 Norte, em 28/10/2022. Os acusados, supostamente ligados a uma facção criminosa, teriam matado a vítima por ela ser de uma facção rival.
28/8 (quinta-feira): Teyllon Mickael Araujo dos Santo
Acusado da morte de Francivaldo Lima Silva com disparos de arma de fogo, em Palmas, dia 8/4/2023, durante uma confraternização, após uma discussão.
