O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Comarca de Cristalândia, participou nesta semana da segunda edição do projeto “Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensores Públicos pelos Povos Originários”, que levou serviços gratuitos e soluções jurídicas às comunidades indígenas Karajá da Ilha do Bananal.
Entre segunda (25) e quinta-feira (28), equipes do Judiciário, Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e demais parceiros realizaram um mutirão de atendimentos nas aldeias Macaúba (Pium), Fontoura (Lagoa da Confusão) e Santa Izabel do Morro, na Ilha do Bananal.
Por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cristalândia, os indígenas tiveram acesso a serviços como abertura de reclamações pré-processuais, conciliações, regularização de documentos e orientações sobre direitos previdenciários e familiares.
Moradores destacaram a importância da iniciativa diante das dificuldades de deslocamento para acessar serviços básicos de Justiça. “Não há veículos específicos para transportar quem necessita resolver problemas. Aqui, fica muito mais fácil para nós”, disse Ijariwe Karajá, da aldeia Santa Izabel, que buscou atendimento para questionar uma cobrança indevida em conta bancária.
Na Aldeia Macaúba, Bisawary Karajá procurou o Cejusc para resolver descontos irregulares em seu benefício previdenciário. “Estou recebendo menos de R$ 600,00 e não sabia o valor do contrato. Agora, abri uma reclamação para resolver isso”, relatou.
O juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães, ressaltou o impacto da ação. “O atendimento nas aldeias incluiu a regularização eleitoral, esclarecimentos sobre processos em andamento e pedidos de conciliação em questões bancárias, de guarda, alimentos e benefícios previdenciários. É uma forma de aproximar a Justiça de quem mais precisa”, afirmou.
