Uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na ala de ortopedia do Hospital Geral de Palmas (HGP) expôs um cenário crítico de abandono e precariedade na unidade de saúde. A inspeção aconteceu na tarde da quarta-feira, 30, e revelou uma série de problemas graves que afetam diretamente os pacientes internados no terceiro piso do hospital.
Entre as irregularidades encontradas estão camas com defeitos, aparelhos de ar-condicionado quebrados nos quartos, lixo acumulado em leitos e corredores, vazamentos de água nos banheiros, bebedouro danificado, baratas nos móveis, teias de aranha no teto, fezes de pombos nas janelas e pacientes acomodados em macas nos corredores. A equipe também constatou falta de pessoal, com apenas três técnicas de enfermagem para cuidar de 29 pacientes — quase o dobro do permitido pela legislação.
A vistoria foi conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, após o recebimento de denúncias no início da semana. Segundo ele, a situação já havia sido discutida em junho com representantes da Secretaria Estadual da Saúde e da direção do hospital, mas as promessas de solução não foram cumpridas.
“Recebemos as primeiras denúncias e viemos ao HGP em junho. No mesmo mês, realizamos uma audiência para tratar da situação, mas até agora nada foi feito. Aparentemente, há um descaso com a população tocantinense. Teremos de resolver isso judicialmente”, afirmou o promotor, que adiantou que o MPTO irá propor uma ação civil pública para exigir as devidas correções.
Durante a nova inspeção, pacientes e acompanhantes relataram limpeza feita por familiares, que compram produtos de higiene para tentar manter os quartos em condições mínimas. Casos de cirurgias canceladas repetidamente também foram apontados: um homem está há quase 30 dias no hospital, já tendo sido levado ao centro cirúrgico duas vezes sem que o procedimento fosse realizado; outra paciente passou por três tentativas frustradas de cirurgia por falhas em próteses.
O que diz o Governo
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou, por meio de nota, que o Hospital Geral de Palmas é referência em alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) para a macrorregião sul do Estado e que, nos últimos anos, o Governo do Tocantins tem promovido a ampliação dos serviços com contratação de profissionais, entrega de equipamentos e ampliação da estrutura.
Sobre os aparelhos de ar-condicionado, a SES afirma que a manutenção é feita de forma periódica e que já existe um processo de aquisição de novas unidades para reposição. A Pasta esclarece ainda que a capacidade energética do hospital atingiu o limite de operação, sendo necessário o projeto para instalação de uma nova subestação de energia — que já foi elaborado e está em fase de validação pelos órgãos competentes.
Quanto à limpeza, a SES-TO afirma que 140 Auxiliares de Serviços Gerais foram contratados nos últimos meses, dos quais 122 seguem ativos, e que o processo de contratação permanece aberto, além de haver licitação em andamento para contratar empresa especializada. Em relação às cirurgias, a Secretaria esclarece que os procedimentos ocorrem de forma regular, conforme os critérios médicos estabelecidos pelo SUS, levando em conta lista de espera, ordem de chegada e gravidade do quadro clínico.